Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.

Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda

instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência

Ação de reparação de danos materiais

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Ação de indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Ação de indenização por danos morais

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

autônomos para terceiros e, ainda, que sua atividade na empresa à época do acidente resumia-se a

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Ação de indenização por danos morais

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.